Creative Commons – A criatividade sem limites

Para permitir maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, Creative Commons é um projeto presente em diversos países que partiu de uma iniciativa de Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford na Califórnia, que criou a primeira formalização das licenças em 2001, nos Estados Unidos.

O conteúdo que encontramos na mídia é protegido por direitos autorais que dependem da autorização do autor para qualquer tipo de utilização, dificultando a distribuição mais eficiente do material exposto. Por meio do Creative Commons há casos de artistas que disponibilizam conteúdo para a livre distribuição e também autorizam o remix e sampling de sua obra, como é o caso de Gilberto Gil.

O projeto é representado no Brasil pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Seguindo o objetivo de criar um novo modelo de gestão dos direitos autorais, permite que autores, músicos, escritores, fotógrafos, entre outros criadores de conteúdo possam autorizar o uso de seus trabalhos escolhendo uma das licenças do Creative Commons, que mantêm os seus direitos autorais sobre a obra, porém possibilitam a outros copiarem o conteúdo desde que atribuam crédito ao autor e respeitem as condições oferecidas.

Quanto às licenças, podemos citar:

Atribuição;

Contanto que a divulgação do produto atribua crédito ao autor e para a criação original, esta licença é recomendada para a divulgação máxima, inclusive para fins comerciais.

Uso Não Comercial;

Qualquer pessoa que tenha o acesso à obra não poderá vendê-la ou utilizá-la para fins comerciais, porém o autor autoria a livre cópia.

Não a obras derivativas;

A livre cópia, distribuição e utilização da obra são autorizadas pelo autor, porém ele não permite a modificação no conteúdo, devendo permanecer igual ao modo original distribuído.

Recombinação/Sampling;

O autor pode optar por autorizar ou não a livre cópia, distribuição e utilização da obra. Entretanto, ele autoriza sempre a utilização parcial ou recombinação de determinado conteúdo tornando a autorização válida desde que haja transformações significativas do original.

Esta licença foi desenvolvida pelo Creative Commons e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, com o apoio do Ministro Gilberto Gil.

Compartilhamento pela mesma licença;

Se o conteúdo for alterado ou transformado, só poderá ser distribuída a obra resultando apenas sob a mesma licença ou uma similar à existente.

Combinações;

Cada autor de uma determinada obra pode optar pela licença mais adequada as suas necessidades, elas podem ser combinadas e recombinadas.

CC-GPL e CC-LGPL;

Também com origem no Brasil, esta licença é destinada a Software, também com o objetivo de atender as necessidades específicas do governo brasileiro que apoiam livremente a utilização do mesmo no país, de acordo com os preceitos do projeto Creative Commons.

Como exemplo, temos o Flickr que direciona os seus usuários as políticas em questão:

http://www.flickr.com/creativecommons/

E para saber mais sobre o assunto, acesse:

http://www.youtube.com/watch?v=izSOrOmxRgE&feature=player_embedded

Fernanda Morgado